Os fiscais da rede do Inmetro estão nas lojas com a Operação Especial Natal Seguro, que vai de 3 a 30 de novembro de 2026 e faz parte do calendário nacional de fiscalizações do instituto. A ação é executada nos estados pelos órgãos de metrologia conveniados (em São Paulo, o Ipem-SP) e mira justamente os itens que enchem as prateleiras da 25 de Março nesta época: brinquedos, bicicletas infantis e luminárias natalinas do tipo pisca-pisca e mangueira.
No Piauí, por exemplo, o Imepi abriu a operação no dia 3 com inspeções em todo o estado, incluindo também a conferência do peso de alimentos da ceia, como panetones e azeites. Nos últimos dias a operação voltou ao noticiário com ações em outras cidades.
Brinquedos: o que o fiscal olha
O guia da operação lista o que pode ser verificado só olhando o produto, com base na Portaria Inmetro 302/2021, que vale para a venda em lojas físicas e virtuais desde 1º de julho de 2025:
- selo do Inmetro com número de registro e identificação do organismo certificador;
- advertências em português, faixa etária e, quando for o caso, instruções de uso, com destaque para palavras como "ATENÇÃO" ou "CUIDADO";
- data de fabricação, e data de validade nos brinquedos perecíveis, como slime, massinha e bolha de sabão;
- código de barras no padrão GTIN e identificação do fornecedor (razão social ou marca e endereço) na embalagem.
A regra também alcança brinquedos dados como brinde, vendidos em promoções sazonais ou que vêm junto com outros produtos. O registro de cada item pode ser consultado no site do Inmetro (registro.inmetro.gov.br/objetos).
Pisca-pisca e mangueira de luz
Para as luminárias natalinas, a embalagem precisa trazer, de forma legível e permanente, razão social, endereço e CNPJ ou CPF do fornecedor, além da tensão padronizada no Brasil. O Ipem-SP também orienta a conferir a potência e se o plugue é certificado, já que produto fora do padrão pode causar curto-circuito e incêndio.
Quanto costuma dar problema
Na edição paulista de 2024, o Ipem-SP verificou 41.664 produtos no comércio físico e virtual e encontrou irregularidades em 1.355 (3,3%). Na capital, foram 20.421 itens checados e 134 com problema (0,7%). Produto irregular pode ser recolhido e o lojista, autuado.
Dica para quem vende: antes de expor a mercadoria nova, separe o que chegou sem selo, sem faixa etária ou sem CNPJ do importador na caixa e cobre o fornecedor. Isso vale em dobro para lotes comprados de importação informal.
Com informações do guia da Operação Natal Seguro (Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade/Inmetro), do Ipem-SP e do GP1.
