A Receita Federal reteve cerca de 400 mil produtos irregulares, avaliados em R$ 35 milhões, no Porto de Vitória (ES) desde o início de novembro. O número é um balanço parcial da Operação Fronteira 2026 na capital capixaba e foi divulgado nesta quarta-feira (11).
As cargas fiscalizadas traziam principalmente eletrônicos, brinquedos e cosméticos, justamente categorias que enchem as prateleiras do comércio popular na reta de Black Friday e Natal.
Por que as cargas pararam
- Sem certificação do Inmetro, exigida para produtos como brinquedos, que precisam comprovar requisitos de segurança.
- Sem homologação da Anatel, obrigatória para aparelhos que transmitem sinal, como fones e caixinhas bluetooth, carregadores e outros eletrônicos regulados.
- Mercadoria não declarada, ou seja, itens que não batiam com o que constava nos documentos da importação.
- Indícios de pirataria, com produtos que podem violar marca ou direito autoral.
Reter não é o mesmo que perder a mercadoria de forma definitiva: a carga fica parada enquanto a fiscalização confere documentos, origem e conformidade, e cada caso ainda será analisado. A Receita afirma que a ação busca barrar produtos fora das regras brasileiras e proteger a concorrência leal e a arrecadação.
O balanço de Vitória se soma a outras apreensões recentes da mesma operação, como as de perfumes falsificados e brinquedos de marca copiada no Porto do Rio, e mostra que a fiscalização está concentrada nos portos justamente quando o estoque de fim de ano está chegando.
Para o lojista
Quem compra de importador ou distribuidor para revender deve pedir a nota fiscal e conferir, na embalagem, o selo do Inmetro nos brinquedos e o selo da Anatel nos eletrônicos que exigem homologação. Produto sem certificação pode ser apreendido também no balcão, e o prejuízo fica com quem está com a mercadoria na loja.
Com informações da Agência Brasil e da Folha Vitória.
