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Receita lança Operação Fronteira 2026 e amplia fiscalização contra contrabando em portos, aeroportos, rodovias e transportadoras

Maior ação conjunta de vigilância do país começou nesta terça (3) e vai além das divisas terrestres. Na edição de 2025, foram retidos cerca de R$ 160 milhões em mercadorias irregulares. Para o lojista, o recado é manter as notas de compra em dia.

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Contêineres e navios no Porto de Santos, em São Paulo
Porto de Santos: portos estão entre os alvos da Operação Fronteira (imagem ilustrativa) Jorge Andrade (JorgeRioBRAZIL) / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

A Receita Federal deu início nesta terça-feira (3) à edição 2026 da Operação Fronteira, que o órgão apresenta como a maior ação conjunta de vigilância e repressão nos pontos de entrada do país. O foco são as rotas usadas para contrabando e descaminho, além do tráfico de drogas, armas, animais e plantas.

O lançamento foi feito pelo secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, em reunião do comitê executivo do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras. A operação reúne Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, polícias estaduais e guardas municipais, além de órgãos como Ibama, Ministério da Agricultura, Anac, Anatel e Anvisa. Também participam a Organização Mundial das Aduanas e forças armadas da Colômbia e do Peru.

Não é só na divisa

Criada em 2021 para vigiar as fronteiras terrestres, a operação foi ganhando alcance e hoje também mira portos, aeroportos, rodovias e transportadoras, os caminhos por onde a mercadoria irregular circula até chegar aos grandes centros de consumo. Nos trabalhos preparatórios desta edição, uma ação com a Polícia Civil do Ceará apreendeu 146 quilos de drogas em uma transportadora de Fortaleza.

Posto da Receita Federal em Foz do Iguaçu, no Paraná
Posto da Receita Federal em Foz do Iguaçu (imagem ilustrativa) Nivaldo Cit Filho / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

Na edição de 2025, segundo a Receita, foram apreendidos cerca de R$ 160 milhões em mercadorias ilegais e 3,5 toneladas de drogas, com 18 prisões em flagrante e 160 veículos retidos. Mais de 500 servidores do órgão participaram, ao lado de centenas de agentes dos parceiros. A Receita afirma que barrar produtos irregulares ajuda a combater a concorrência desleal e protege o consumidor de itens que podem fazer mal à saúde.

O que isso significa para o lojista

A presença da Anatel e da Anvisa indica atenção a categorias muito vendidas no comércio popular, como eletrônicos e acessórios de celular sem homologação e cosméticos sem registro. Com a fiscalização reforçada justamente na época de abastecer o estoque para a Black Friday e o Natal, vale exigir nota fiscal de fornecedores e transportadoras e conferir a documentação de importação dos produtos. Mercadoria sem comprovação de origem pode ser retida no caminho, e o prejuízo fica com quem comprou.

Com informações da Receita Federal e do Canal Rural.

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