Faltam menos de dois meses para a primeira etapa do fim da escala 6x1 chegar ao balcão, e o comércio ainda tenta entender como vai organizar as equipes em plena temporada de Natal. Nesta segunda-feira (26), duas entidades do varejo se manifestaram sobre o tema: o Sindilojas-SP, que representa as lojas da capital paulista, e a CDL/BH, de Belo Horizonte.
O que diz o Sindilojas-SP
A Emenda Constitucional 141, promulgada em 16 de outubro, reduz a jornada semanal máxima de 44 para 42 horas, com dois dias de descanso por semana. Segundo comunicado do Sindilojas-SP, a forma de aplicar a nova jornada no comércio da cidade será definida em negociação coletiva com o sindicato dos empregados, por meio da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
A entidade informa que está negociando como compensar as duas horas semanais a menos, levando em conta que, a partir de 16 de dezembro, a jornada diária passará a ser de 8 horas. Por isso, a orientação aos lojistas é aguardar a conclusão das negociações e a divulgação da nova convenção antes de mudar escalas e horários dos funcionários, ou então fechar acordo diretamente com o sindicato laboral. O objetivo, diz o sindicato, é dar segurança jurídica às empresas e respeitar as particularidades do comércio.
Para dúvidas, o Sindilojas-SP indica a sua Central de Relacionamento, com atendimento por telefone e WhatsApp, divulgada no próprio comunicado.
Em BH, pedido para empurrar a mudança para janeiro
Em Belo Horizonte, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/BH) foi além e defendeu que a redução para 42 horas só comece em janeiro de 2027. Segundo reportagens de O Tempo e do Diário do Comércio, de Minas Gerais, a entidade teme que a necessidade de refazer escalas, ajustar horários de funcionamento e eventualmente contratar mais gente atrapalhe justamente o período de maior faturamento do ano.
A CDL/BH diz que vai atuar com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) para propor ao Congresso medidas que suavizem a transição, e cita como exemplo o Chile, onde a redução de 45 para 40 horas foi dividida em cinco anos. “Não somos contrários à melhoria das condições de trabalho, mas precisamos de um período de adaptação que considere a realidade das empresas”, afirmou o presidente da entidade, Marcelo de Souza e Silva. Ele lembra que pequenos negócios, com equipes enxutas e pouco caixa para contratar, devem sentir mais a mudança.
Por enquanto, trata-se de um pedido: o calendário previsto na emenda continua valendo, e a regulamentação da medida ainda não foi detalhada.
O que o lojista da 25 de Março pode fazer agora
- Não alterar escalas por conta própria. A recomendação do sindicato patronal da capital é esperar a nova convenção coletiva, que vai dizer como as duas horas serão compensadas.
- Montar o plano de dezembro com folga. Quem já está contratando temporários para o fim de ano pode simular as escalas de dezembro com a jornada de 42 horas, para não ser pego de surpresa na reta final do Natal.
- Acompanhar os canais do Sindilojas-SP. A entidade promete informar o andamento das negociações e as regras a seguir depois que o acordo for assinado.
O 25 de Março Já já explicou os prazos da emenda e a reação de lojistas do Brás e o que o comércio precisa saber para abrir no feriado de Finados.
Com informações do Sindilojas-SP, de O Tempo e do Diário do Comércio (MG).
