O próximo feriado já está na porta. Finados, feriado nacional, cai na segunda-feira, 2 de novembro, e forma um fim de semana prolongado que começa no sábado (31), dia de Halloween. Para o comércio da região da 25 de Março, isso significa uma decisão a tomar nesta semana: abrir ou não abrir na segunda.
Pode abrir, mas com autorização
Segundo o Sindilojas-SP, sindicato patronal do varejo da capital, o trabalho de empregados em feriados no comércio é regulado pela Lei 10.101, de 2000, que só permite a escala quando há autorização em convenção coletiva. Na cidade de São Paulo, a convenção autoriza o funcionamento em Finados, mas a empresa precisa obter a autorização pelo SindMais, o sistema on-line da entidade, antes do feriado.
O documento serve para comprovar que a loja estava regular em caso de fiscalização do trabalho ou de denúncia do sindicato dos empregados. A autorização não chega por e-mail: depois de aprovado, o pedido aparece como serviço liberado no próprio SindMais, de onde o PDF pode ser baixado. Em comunicado sobre os feriados de novembro do ano passado, a entidade citou multa de R$ 672 por empregado para quem trabalhasse sem estar em dia com a convenção.
Além de pedir a autorização, o lojista deve seguir as condições da cláusula de trabalho em feriados da convenção coletiva, que trata de pontos como pagamento e folga compensatória. Quem não tem o texto em mãos pode pedir a íntegra ao sindicato.
Os outros feriados até o fim do ano
O calendário do Sindilojas-SP para a capital traz ainda:
- 15 de novembro (Proclamação da República), que neste ano cai num domingo;
- 20 de novembro (Consciência Negra), numa sexta-feira, a uma semana da Black Friday;
- 25 de dezembro e 1º de janeiro, ambos sextas-feiras, datas em que não existe acordo para abertura do comércio, conforme a cláusula 41 da convenção.
Na Prefeitura, o Dia do Servidor Público será lembrado com ponto facultativo na sexta-feira (30), o que deve deixar parte do funcionalismo municipal com quatro dias de folga.
Para quem vem às compras
Como cada loja decide se abre, quem pretende aproveitar o feriado para fazer compras no centro deve confirmar o horário direto com o estabelecimento, pelo telefone ou pelas redes sociais, antes de sair de casa. Bancos não abrem em Finados, já que a data é feriado nacional. E o fim de semana anterior, com o Halloween no sábado, deve ser o último empurrão nas vendas de fantasias e artigos de festa da temporada.
Com informações do Sindilojas-SP e da Prefeitura de São Paulo.
